DASAF – Divisão de Assistência Social e Atenção à Família.

As ações da DIVISÃO estão voltadas para o planejamento, avaliação, supervisão e execução de programas sociais que efetivem a reintegração social e cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade social frente ao sistema prisional, oferecendo assistência no âmbito psicossocial aos presos e seus familiares, identificando suas necessidades, efetuando estudos de caso, preparando-os e encaminhando-os às redes de atendimento externo, envolvendo os diferentes setores da sociedade, minimizando os fatores que produzem a exclusão, a segregação social e a reincidência criminal. Faz parte das ações ainda, promover reuniões com equipes técnicas, para debater problemas, propor soluções e elaborar laudos e relatórios quando necessário, além de outras atividades correlatas, a exemplo:

  • Regulamentação e padronização das ações de cunho religioso;
  • Planejar e Sistematizar as ações e atividades das Coordenações Técnicas dentro e fora das Unidades Prisionais,
  • Levantar dificuldades dentro das coordenações e apontar possíveis soluções;
  • Acompanhar convênios que dizem respeito aos referidos setores do organograma abaixo;
  •  Prestar suporte à família em casos de morte de familiares dentro das Unidades Prisionais;
  • Criar campanhas alusivas temáticas de caráter preventivo dentro do Sistema Prisional, para as famílias, monitorados e cumpridores;
  • Planejar ações que visem o fortalecimento dos vínculos familiares da pessoa presa
  • Planejar ações para viabilizar a assistência material do preso por parte da família (extra ao que a Unidade fornece)
  • Realizar reuniões de alinhamento com as coordenações técnicas, direções e demais divisões
  • Quantificar os dados de atendimento social mensal de todos os setores referidos no organograma

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

SETORSERVIÇOS OFERTADOS
Núcleo de Atendimento à Família – NAF
Endereço de funcionamento: Estrada do Aviário, 546 – Bairro Aviário.
Telefone para contato: (68) 3223-6855 ou (68) 99281-0986  

Horário de funcionamento:
Via telefone: segunda a sexta, das 07:30 às 13:30  

Presencial: Na semana de entrega de material no Polo, apenas nas quartas-feiras, as demais semanas, de segunda a sexta, das 07:30 às 13:30    

Obs1: Enquanto durar a pandemia, processo de criança e adolescente e visita religiosa estão suspensos, podendo ser revistos em tempo oportuno.  

Obs2: Endereço de entregas no Polo Moveleiro: Rua das Acácias, 1.212 – Bairro Distrito Industrial. Ponto de referência: Atrás do Maison Borges Eventos).  
+ Polo Moveleiro:
– Recebimento de materiais por parte da família a serem dispensados nas Unidades Prisionais, seguindo sempre cronograma previamente estabelecido apresentando carteira de visitas
– Recebimento de 1ª entrega para os presos que ingressaram no sistema a partir de 28.09.2020 (apenas na primeira entrega não precisa de carteira)
+ Prédio NAF: 
– Via telefone: Orientações e informações sobre as atividades no período de pandemia e documentos necessários para solicitar alguns serviços)
– Presencial:
° Recebimento de 1ª entrega para os presos que ingressaram no sistema a partir de 28.10.2020 (não precisa de carteira). Ventiladores ou colchões.
° Recebimento de medicação (apenas com receita da UBS ou de fora da Unidade quando comprovada a saída externa no preso para atendimento)

° Recebimento de encaminhamento médico/odontológico/exames laboratoriais que necessitam de saída externa
° Solicitação de Certidão de Cárcere
° Serviços de agendamento do cartório (procuração pública, habilitação para casamento, certidão Nascimento, Rec. Paternidade)
° Renovação Processo Visitas Religiosas e Habilitação de novos processos.
° Solicitação 2ª via RG e CPF 
° Habilitação processo de visitas de crianças e adolescentes
° Documentos diversos a serem assinados pela pessoa presa quando necessário     
Central Integrada de Alternativas Penais – CIAP
Endereço de funcionamento: Estrada do Aviário, 546 – Bairro Aviário.
Telefone para contato: (68) 98422-5572 ou 3223-2312  

Horário de funcionamento:
Via telefone e presencial: segunda a sexta, das 07:30 às 13:30h (por agendamento devido a pandemia)    
+ Acompanhamento aos cumpridores de medidas alternativas:
– Atendimento Social
– Atendimento Psicológico

– Atendimento Jurídico
– Atividades em grupo

+ Visita domiciliar e institucional
+ Encaminhamento para rede externa, a exemplo Clínicas Terapêuticas
+ Acompanhamento das Prestações de Serviço à Comunidade
+ Confecção de Relatórios Sociais ou Multiprofissionais
+ Encaminhamento para cursos profissionalizantes  
Divisão de Estabelecimentos Penais de Monitoramento Eletrônico/Rio Branco
Endereço de funcionamento: Prédio do IAPEN, cito Av. Getúlio Vargas, 1203 – Bairro: Bosque.
Telefone para contato: (68) 3223-9833 ramal 215 ou 227  

Horário de funcionamento do Setor Social:
Via telefone e presencial: segunda a sexta, das 07:30 às 13:30h    
+ Atendimento social e psicológico aos monitorados, 
+ Orientação acerca do uso e manuseio da tornozeleira eletrônica, 
+ Traçar perfil e inclusão de novos monitorados,
+ Atendimento jurídico  
+ Encaminhamento para rede externa, a exemplo; tratamento de dependência química.
+ Acompanhamento de vitimas/UPR
+ Cadastro para visita familiar
+ Atendimento à família da pessoa monitorada
+ Seleção e Recrutamento de Pessoas em Monitoração para Trabalho, Cursos e Grupos reflexivos e outras ações
+ Orientação do Relatório de Acompanhamento de Pena – RAP 
+ Alteração de endereço
+ Solicitação e entrega de Certidão de Cárcere
+ Recebimento de cartas de emprego, fixo e autônomo, declaração religiosa, declaração escolar, declaração ou atestado médico e outros
+ Visitas Institucionais e domiciliares
+ Confecção de Relatórios Sociais, Informativos e Multidisciplinares  
Setor de Emissão de Carteiras/NAF – IAPEN
Endereço de funcionamento: Praça Verde da Central de Atendimento Público – OCA, cito a Rua Quintino Bocaiuva, 299 – Centro.
Telefone para contato: (68) 99248-9137  

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
° Não poderá entrar acompanhante;
° Não poderá levar crianças;
° Os documentos obrigatórios não podem estar ilegíveis, rasurados ou vencidos;
° Não poderá chegar atrasado;
° O uso de máscara é obrigatório.  
+ Atendimento as famílias para a viabilização da emissão de carteira de visita, informações de suspensão de carteira, requerimento para solicitação de visita.
+ O Agendamento ocorre via contato telefônico nas seguintes disposições:   Entre 07:30h às 09:30h da manhã o contato é realizado via ligação convencional, e das 09:30h da manhã às 13:00h da tarde o contato ocorre via mensagens pelo aplicativo WhatsApp.
+ Documentos necessários para emissão de carteiras:
– RG (modelo com foto digitalizada)
– CPF
– Comprovante de endereço atualizado
– Em caso de renovação, levar a carteira antiga. (Se houve perda ou roubo, levar Boletim de Ocorrência)
– Antecedentes criminais (na própria OCA emitem)  
Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde (DEPRP ; DEPRF ; DEPRS)   
Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379
Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial.
Telefone para contato: (68) 3229-1156 ou 3229-5765
 
Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional:
Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h  
+ Atendimento à pessoa em situação de prisão:
– Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos
– Acompanhamento Técnico: estão sendo realizados através de requerimentos sociais ou de forma presencial em casos de necessidade. Requerimento social e alteração de cadastro de visitantes. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos do Complexo, e exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para trabalho e/ou estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros.
– Recebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do preso
– Adição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SICAP
– Coleta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitas

+ Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica
+ Suporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros
+ Ligações telefônicas esporádicas à familiares dos presos e instituições parceiras
+ Atendimento a advogados particulares  
Antônio Amaro (DEPSM/RDD)
Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379
Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial.
Telefone para contato: (68) 3229-7210  

Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional:
Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h  
+ Atendimento à pessoa em situação de prisão:
– Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos;
– Acompanhamento Social:  via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros
– Atendimento Psicológico: presencial em casos de necessidade
– Recebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do preso
– Adição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SICAP
– Coleta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitas

+ Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta
+ Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmos
+ Acompanhamento ao atendimento médico,  
+ Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivo
+ Entrega de medicamentos coletados na UBS/FOC após consulta com Clínico Geral
+ Entrega de medicamentos mensalmente para os presos que fazem acompanhamento de hipertensão e diabetes
+ Entrega de medicamento controlado psiquiátrico semanalmente, após avaliação do médico Psiquiatra
+ Recebimento de dietas nutricionais via visitante nos dias em que há visita. Na semana que não ocorre, este recebimento está sendo realizado durante a semana, conforme calendário prévio disponível as famílias no mural da Unidade
+ Viabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. 
+ Suporte as atividades educacionais
+ Atendimento a advogado particular
+ Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica
+ Suporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros  
Unidade Feminina de Rio Branco (DEPF/RB)
Endereço: Estrada Dias Martins, nº. 5379
Conjunto Universitário – Bairro Distrito Industrial.
Telefone para contato: (68) 3229-3354        

Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional:
Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h    
+ Atendimento à pessoa em situação de prisão:
– Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos;
– Acompanhamento Social:  via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos
da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros
– Atendimento Psicológico: presencial em casos de necessidade
– Recebimento e impressão de requerimentos de visitas enviados pelo Setor de Carteiras para coleta de assinatura do preso
– Adição e/ou cancelamento de visitantes no sistema SICAP
– Coleta de assinatura em processos de criança e adolescentes, reconhecimento de paternidade, autorizações e/ou cancelamentos de visitas

+ Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta e primeira entrega de materiais
+ Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade
+ Acompanhamento ao atendimento médico,  
+ Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados
+ Entrega de medicamentos coletados na UBS/FOC após consulta com Clínico Geral
+ Viabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. 
+ Suporte as atividades educacionais
+ Atendimento a advogado particular
+ Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica
+ Suporte nas ações do Cartório e Defensoria Pública do Estado intramuros  
Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes DEP/SM
Endereço: BR 364, KM 01 – Bairro Triângulo Sena
Telefone para contato: (68) 99243-9995  

Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional:
Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h  
+ Atendimento à pessoa em situação de prisão:
– Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos;
– Acompanhamento Social:  via requerimento ou de forma presencial em casos que apresentem necessidade. Os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros

+ Emissão de carteiras de visitas familiares e religiosas
+ Elaboração e emissão de Certidão de Estudos e/ou trabalho
+ Confecção de pareceres das resenhas feitas para o Projeto de Remissão pela Leitura
+ Recebimento de medicação com receita a ser dispensada aos presos
+ Viabilização de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. 
+ Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone, para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade
+ Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica
Unidade Penitenciária do Quinari – DEP/SG
BR 317, KM 11 – S/N – Zona Rural
Telefone para contato: (68) 99963-6941  

Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional:
Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h  
+ Atendimento à pessoa em situação de prisão:
– Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos;
– Acompanhamento Social:  via requerimento ou de forma presencial em casos que apresentem necessidade. Os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros
– Recebimento de alguns alimentos pré-estabelecidos dia de quarta-feira em casos do visitante pertencer ao grupo de risco, e não pode ir em dias de visita
– Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta

+ Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica
+ Acompanhamento aos atendimentos médicos  

Unidade Penitenciária Moacir Prado – DEP/TK
Endereço da Unidade Masculina: BR 364, KM 09 – Bairro: Zona Rural (sentido TK/CZS)
Telefone para contato: (68) 99227-4020    
 
Endereço da Unidade Feminina: Av. Avelino Leal, s/n – Bairro: Copacabana. Ponto de referência: Em frente ao Condomínio Buritis
Telefone para contato: não possui telefone      

Horário de funcionamento do Setor Multiprofissional:
Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h      
+ Atendimento à pessoa em situação de prisão:
– Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos;
– Acompanhamento Social:  via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros

+ Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta
+ Atendimento as famílias de forma presencial e via telefone (unidade masculina), para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmos
+ Acompanhamento ao atendimento médico,  
+ Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivo
+ Viabilização e acompanhamento de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos. Inclusive intermunicipal. 
+ Suporte as atividades educacionais
+ Atendimento a advogado particular
+ Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica
+ Suporte nas ações do Cartório  
Divisão de Estabelecimentos Penais de Monitoramento Eletrônico/Tarauacá
Endereço: Av. Antonio Frota, 299 – Bairro: Centro
Telefone para contato: (68) 3462-3009  

Horário de funcionamento do Setor
Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h
+ Acompanhamento aos monitorados
+ Orientação acerca do uso e manuseio da tornozeleira eletrônica Traçar perfil social e inclusão de novos monitorados
Obs: Divisão recém-inaugurada (fluxos estão sendo desenhados e o telefone está aguardando instalação)
Núcleo de Atendimento a Família/Tarauacá Endereço: Av. Antonio Frota, 299 – Bairro: Centro
Telefone para contato: (68) 3462-1811  

Horário de funcionamento do Setor
Presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h
+ Acolhimento e atendimento as famílias das pessoas em situação de prisão.
Obs: Núcleo recém-inaugurado (fluxos estão sendo desenhados e o telefone está aguardando instalação)
Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva – DEP/CZS
Linha do Divisor, KM 10 – Bairro Formoso
Telefone para contato: (68) 99991-0368  

Horário de funcionamento do Setor Social:
Via telefone e presencial: segunda à sexta, das 07:30 às 13:30h  

Obs.: As unidades masculina e feminina são localizadas no mesmo endereço, portanto atendem pelo mesmo número telefônico.
+ Atendimento à pessoa em situação de prisão:
– Inclusão Social: de forma presencial onde há a aplicação de Questionário de Inclusão, inclusão de visitantes no cadastro de visitas, bem como o levantamento de demandas solicitadas pelos presos;
– Acompanhamento Social:  via requerimento ou de forma presencial em casos específicos que apresentem necessidade. Com o retorno dos referidos requerimentos, os encaminhamentos são realizados de acordo com as demandas solicitadas para setores específicos da Unidade, a exemplo, atendimentos na área de saúde, informações jurídicas, solicitação para estudo, solicitação de transferência de prédio ou Unidade Prisional, solicitação de materiais de higiene e colchão, dentre outros

+ Recebimento de medicação com receita da Unidade Prisional ou de outras redes de atendimento com comprovação de que o preso realizou saída externa para consulta
+ Atendimento as famílias via telefone para esclarecimento de dúvidas, procedimentos e mudanças de fluxo na Unidade, solicitações diversas dos reeducandos e informações sobre situação de saúde dos mesmos
+ Acompanhamento ao atendimento médico (triagem realizada pelo técnico de enfermagem  
+ Ações de esclarecimento sobre o COVID-19, bem como encaminhamento ao teste-rápido e acompanhamento dos resultados e entrega de medicamentos específicos em caso de alguém atestar positivo
+ Viabilização e acompanhamento de saídas externas para consulta com especialistas e realizações de exames laboratoriais e clínicos.
+ Suporte as atividades educacionais
+ Produção de Relatórios Sociais e Psicológico solicitados pela Vara de Execuções Penais, Defensoria Pública ou Departamento de Reintegração Social, bem como Relatórios Sociais/Informativos pontuais, quando se percebe a relevância de explanar casos específicos identificados pela Equipe Técnica
+ Suporte nas ações do Cartório Suporte no recebimento de material
+ Suporte no setor de confecção de carteiras
+ Atualização de portaria interna de trabalho e estudo  
Escritório Social+ O Escritório Social ainda está em fase de implantação.
– O atendimento será voltado para o egresso.  
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