ORIENTAÇÕES PARA VISITA DE JUNHO/2022

  • A visita familiar será realizada, preferencialmente, aos sábados e domingos, em horário estabelecido pelo Diretor do Estabelecimento Penal, podendo ter duração de 3h (três horas), de acordo com as especificidades do tipo de visita e características das unidades prisionais, sendo divididas em períodos matutino e vespertino.
  • Será permitida a entrada de 02 (DOIS) visitantes adultos por dia, para visita familiar, sendo que apenas um destes, poderá adentrar com alimentação.
  • Parentesco permitido: todos os visitantes devidamente cadastrados, observando os dias de visitas especifico para cada grupo;
  • É obrigatório a apresentação da carteira de visitante em mãos; ou seja, NÃO entra com protocolo do setor de carteira da OCA/IAPEN; será permitido a entrada com a carteira vencida no prazo máximo de até 30 dias do vencimento;
  • Durante as visitas de criança, o responsável deverá apresentar cópia do documento de autorização expedido pelo NAF/OCA, exceto o responavel legal ( mãe / pai);
  • Deverá ser permitido a entrada de alimentação Caseira  e merenda podendo ser até 5 itens ou dieta  podendo ser até 5 itens, conforme descrição abaixo:

LISTA DA ALIMENTAÇÃO CASEIRA

QUANTIDADEUNIDADEDESCRIÇÃOOBSERVAÇÃO
01VasoComida caseira, exceto carne branca ou vermelha com osso, peixe com espinha, camarão, tucupi, sopas e caldos.Vasilha de até 3 litros embalagem transparente;
01GarrafaRefrigerante ou suco de até 2 litrosGarrafa pet transparente, não podendo estar congelado.

LISTA DOS ITENS DE MERENDA

QUANTIDADEUNIDADEDESCRIÇÃOOBSERVAÇÃO
01PacoteLeite em pó de até 400gAcondicionado em embalagens transparente
01PacoteAchocolatado em pó de até 400gAcondicionado em embalagens transparente
01PacoteBolacha salgada de até 400gAcondicionado em embalagens transparente
01PacoteBiscoito doce sem recheio de até 400gAcondicionado em embalagens transparente
01PacoteTorradas de até 250gAcondicionado em embalagens transparente
02PacoteSuco industrializado em pó até 100gAcondicionado em embalagens transparente

LISTA DE ALIMENTOS PARA CRIANÇA – ESCOLHER 2 ITENS

QUANTIDADEUNIDADEDESCRIÇÃOOBSERVAÇÃO
01UnidMamadeira com leite preparado para bebêEmbalagem transparente
01UnidMisto quente ou pão com manteiga ou pão com ovoEmbalagem transparente
01UnidIogurte de até 200ml ou 150gGarrafa pet transparente
01GarrafaRefrigerante ou suco ou agua de até 600mlGarrafa pet transparente, não podendo estar congelado.

OBS. Nos dias de visita com Criança não entra Merendas apenas alimentação caseira para o preso e o lanche para criança.

  • Deverá ser permitido a entrada de DIETA (podendo ser até 5 itens de acordo com a receita atualizada que deverá ser apresentada no ato da revista) durante as visitas familiares. Não podendo ser entregue nenhum alimento diferente da dieta prescrita.
  • Idade do visitante deve ser a partir de 16 anos (emancipados e/ou casados); nos casos de conjugues dos Reeducandos; demais visitantes não há restrição de idade, observando as especifidades de cada visita.
  • Documento de identificação (nenhum dos documentos podem estar com rasuras, borrados ou danificados, no local da foto, nome ou números de registros) podendo ser:
    •  RG – identidade;
    • CNH – Carteira de motorista
    • Carteira de trabalho com a foto digitalizada).
  • Tempo de duração das visitas familiares, crianças e intima (3h – três horas);
  • Tempo de duração das visitas de amigos (2h – duas horas); sendo a entrada 1h após a entrada de familiares;
  • O uso de mascaras passa a ser opcional para visitantes comuns, e obrigatório para visitantes com idade igual ou superior a 60 anos, aos imunosuprimidos, aos que apresentem comorbidades e, especialmente aqueles que apresentem sintomas gripais, de acordo com o Decreto Governamental Nº 11.042, publicado em Diario Oficial no dia 20/04/2022;
  • Não poderá visitar com vestimentas (roupa escura, blusa de alcinha, camisetas sem mangas, decotes, transparências, costa nua, roupas curtas acima do joelho, blusas de time, Roupas com foto, Roupas Jeans, roupas com bolso, sandálias com pedras, saltos, sapatilha, tênis);
  • Recomendando o uso de calçado com sandália tipo havaiana para adentrar ao estabelecimento prisional;
  • É proibido adentrar o estabelecimento prisional com cartas, bilhetes;  (A comunicação com o mundo exterior é permitido de acordo com a Lei de Execução Penal nº 7.210 de 11/07/1984);
  • É proibido após o término da visita sair com carta, bilhetes; (A comunicação com o mundo exterior é permitido de acordo com a Lei de Execução Penal nº 7.210 de 11/07/1984).

Rio Branco – Ac, 27 de Maio de 2022.

Liliane Cavalcante de Moura
Chefe do Departamento de Reintegração Social

Marcelo Lopes da Silva
Diretor Executivo Operacional

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